Impressões

Das diversas palestras e conversas que pude assistir aqui no 5º Congresso GIFE, em Salvador, pude tirar algumas impressões sobre os debates que hoje estão no foco do chamado terceiro setor, sobretudo do ponto de vista das fundações e institutos ligados às empresas, que são o principal público do GIFE.

Há no ar um questionamento quase existencialista sobre o atual estágio de desenvolvimento das organizações e sobre quais são, afinal, os seus limites de atuação nas diversas áreas. "Quem somos e para onde vamos" seria uma frase quase perfeita para resumir os debates que ocorreram nesse encontro realizado na capital baiana.

Um exemplo interessante é o do marco regulatório. Há consenso de que ele é ultrapassado (basicamente calcado na regulamentação das organizações de Utilidade Pública Federal, de 1935!!), uma verdadeira "colcha de retalhos dos mais díspares", como definiu ontem Ruth Cardoso, e que não representa adequadamente o peso que as organizações da sociedade civil assumiram nas duas últimas décadas.

O consenso, no entanto, para por aqui. O setor é hoje tão complexo e heterogêneo, com tantas entidades representativas, que uma convergência real dos interesses para uma proposta unificada de legislação parece, em princípio, impossível.

Ao mesmo tempo, há uma pressão nesse sentido oriunda da CPI das ONGs. O medo de que possíveis alterações debatidas unicamente no Congresso - e boa parte das propostas isoladas vindas de lá é de restringir a flexibilidade das ONGs e demais organizações - seja pior do que o que temos hoje é visível entre representantes do setor.

A necessidade de maior organização e convergência, nesse ambiente, torna-se questão de sobrevivência.

A relação das entidades com o setor público é outro foco interessante. Ouvi muitas queixas de que o governo está restringindo de maneira importante a liberdade de atuação das organizações, apoiando e financiando cada vez mais apenas aquelas que tenham alguma identidade com as ações e linhas de pensamento do próprio governo. As organizações deixam, assim, de serem "parceiras" para se tornarem meras "executoras" dos projetos. E pior, a CPI das ONGs, de novo, parece ter dado força a setores dentro do governo para reforçar a hostilidade contra a independência e a flexibilidade das organizações da sociedade civil. A conferir...

Outro debate que percebi nitidamente é o relacionado aos conceitos utilizados no terceiro setor. Além de uma baita confusão sobre o que define exatamente cada um deles, sobretudo após a explosão do tema "sustentabilidade" na publicidade, há questionamentos importantes sobre os investimentos sociais privados feitos exclusivamente por meio de benefícios fiscais - em muitos casos, as empresas não botam um centavo no projeto, mas utilizam o marketing a ele relacionado em favor de sua marca. "Poxa, o Cirque du Soleil foi totalmente bancado por recursos públicos!", espetava ontem um conhecido representante de um instituto.

Tal exemplo suscita a pergunta: é legal, ok, mas é moral?